Promessas e frustrações da democracia

A conquista da democracia (1940-1950)

Queremismo, 1950, Rio de Janeiro. Folhapress

O curto período entre a deposição do presidente Getúlio Vargas (1945) e a cassação dos parlamentares eleitos pelo PCB (1948) foi marcado por agitações e incertezas, mas algo estava claro: a classe trabalhadora chegara ao centro do palco político brasileiro. Desde a decretação da Consolidação das Leis do Trabalho, por Vargas, e a reorganização do movimento operário, os trabalhadores e os sindicatos, diante da pressão pelo aumento da produção, do medo da invasão fascista e de uma economia racionada, começaram a protestar e entrar em greve.

Além disso, com o fim da ditadura do Estado Novo e a posse do General Gaspar Dutra, os dispositivos legais estabelecidos na Constituição de 1934 entraram em vigor, garantindo pela primeira vez de forma consistente o sufrágio a mulheres e homens alfabetizados da classe trabalhadora. Assim como a greve, o piquete e a passeata, o voto se tornou uma possibilidade para os trabalhadores tentarem mudar o rumo de suas vidas e da sociedade. Os políticos passaram a depender do apoio eleitoral dos trabalhadores, a partir daí considerados como uma força a ser levada em consideração. Assim, vários grupos começaram a disputar os votos da classe trabalhadora, desde os comunistas até os conservadores reunidos na União Democrática Nacional – UDN.

Cartaz de Campanha Política do Partido Socialista Brasileiro promovendo Janio Quadros para Governador do Estado de São Paulo, outubro de 1954. CEDEM/UNESP

A eleição de Armando Mazzo em Santo André

Em 1º de janeiro de 1948, Santo André sediou uma batalha entre policiais e apoiadores do Partido Social Trabalhista – de matriz conservadora, mas que permitia a participação política dos militantes do então proscrito Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Naquele dia, o sindicalista Armando Mazzo, um dos membros fundadores do Sindicato dos Metalúrgicos da cidade e militante comunista de longa data, deveria ser empossado como prefeito. Contudo, às vésperas do ano novo de 1948, o Superior Tribunal Eleitoral declarou a ilegalidade – inclusive retroativa – da eleição de candidatos comunistas. Todos os militantes comunistas, mesmo filiados a partidos considerados legais, foram impedidos de tomar posse ou, como no caso dos senadores e deputados federais, tiveram seus mandados cassados.

Mazzo e os treze vereadores eleitos na mesma chapa, em Santo André, foram impedidos de entrar nos prédios da Prefeitura e da Câmara para tomar posse, dando início à briga que se alastraria por toda a cidade.