Das reformas de base ao Golpe

O contexto do Golpe

Golpe de 64: Maria Tereza Goulart e o preseidente João Goulart no comício da Central do Brasil. 13 de março de 1964. CPDocJB/Folhapress

Quando o presidente da República, Jânio Quadros, renunciou, em 1961, o Brasil atravessava um momento de polarização. Herdeiro político de Getúlio Vargas e vinculado ao movimento sindical, o vice João Goulart era visto com maus olhos pelos setores conservadores da sociedade, que o consideravam “comunista”. Não se pode esquecer que, no âmbito internacional, a Guerra Fria, que opunha os Estados Unidos da América (EUA) à União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), acirrara-se com a Revolução Cubana de 1959, intensificando o antagonismo entre capitalismo e comunismo. Assim, após a renúncia de Jânio, os ministros militares tentaram impedir a posse de João Goulart. Somente com uma ampla negociação de forças políticas, “Jango” assumiu a Presidência sob o regime parlamentarista.

Para os trabalhadores, aquele era um momento de protagonismo, com a organização de campanhas nacionais pela posse de João Goulart, pelo retorno do presidencialismo, pelas reformas de base, contra a carestia e pela defesa do décimo terceiro salário. A mobilização operária adquiriu mais força com a criação do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), em 1962, que passou a articular essas campanhas pelo país.

O abono de Natal

"Jango, categorico, em S. Bernardo do Campo: Ninguem impedirá as reformas que já amadurecem no coração do povo". Manchete de edição do Jornal Diário da Noite de
21 de agosto de 1963. Acervo Fundação Biblioteca Nacional​

Em outubro de 1963, milhares de trabalhadores de São Paulo desencadearam a “Greve dos 700 mil”, que congregou as principais categorias sindicais na luta por direitos e por novas conquistas para os trabalhadores. O movimento teve início na capital, mas logo se espalhou pelo interior, paralisando 90% dos metalúrgicos e 60% dos têxteis. Um dos fios condutores dessa greve foi o Abono de Natal (o décimo terceiro salário), uma exigência antiga do movimento operário, que vinha adquirindo força nos últimos anos e estava na pauta do parlamento.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo aderiu à campanha e as fábricas da região pararam no dia 14 de dezembro. Em passeata, os trabalhadores se dirigiram à Câmara Municipal, onde obtiveram o apoio de parte dos vereadores. Diversos sindicatos do ABC paulista remeteram petições ao Congresso Nacional, apoiando o projeto de lei. No entanto, era grande a resistência do parlamento e do empresariado.

Os movimentos por reivindicações sociais – como reforma agrária, moradia urbana, expansão dos direitos trabalhistas – tomaram grandes proporções. Paralelamente, as classes dirigentes estavam insatisfeitas em relação ao Governo Jango. Somava-se a esses processos a pressão ideológica da Guerra Fria. Uma intervenção para silenciar organizações sociais cada vez mais fortalecidas passou a ser um perigo iminente.

O golpe nos trabalhadores

“Os trabalhadores e seu movimento sindical constituíram o alvo primordial do golpe (...). Antes de 1964, contrapunham-se no país (...) dois blocos fundamentais: o primeiro lutava pelas denominadas reformas de base (agrária, urbana, educacional, eleitoral, administrativa, tributária) e, entre outras questões, pela regulamentação da remessa de lucros ao exterior, pela nacionalização de empresas estrangeiras estratégicas para o desenvolvimento nacional e por conquistas trabalhistas. De forma geral, os trabalhadores apoiavam essas reformas. Estavam especialmente interessados na reforma agrária, na reforma urbana (que lhe garantiria melhores condições de moradia e acesso ao espaço nas cidades), na nacionalização e criação de empresas, inclusive estatais, e na ampliação das conquistas e direitos trabalhistas, com particular destaque para o aumento dos salários. (...) O segundo bloco organizava-se em torno do projeto de modernização conservadora proposto pela classe empresarial urbana. Do ponto de vista do campo, desde o início da década de 1950, a reivindicação mais vocalizada era a mecanização da agricultura. (...) A polarização de projetos político-econômicos foi, portanto, um dos fatores determinantes da dinâmica que levou ao golpe de 1964” ― (BRASIL, 2014: pp. 58-60).

 

Autor do texto original do projeto:

Paulo Fontes